Você sabia que um simples erro na gestão ambiental da sua empresa ou propriedade rural pode te colocar no banco dos réus?

Muitos pensam que crimes ambientais se resolvem só com multa mas! a verdade é que boa parte desses casos tem processos criminais, com risco real de denúncias, bloqueio de bens e, por que não, prisão. A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9. 605/98) tem penas pesadas por infrações como:
• Desmatamento sem licença
• Transporte irregular de madeira
• Atividades sem licença ambiental
• Poluição de rios ou solo
• Maltratos animais selvagens

E o que assusta: a maioria das denúncias ambientais acontecem com automóveis de infração administrativa, sem perícia técnica ou ampla defesa. Isso gera chances de injustiças e punições que não desviam.

O que a atuação estratégica no Direito Penal Ambiental implica?

Uma boa defesa em crimes ambientais precisa mais que conhecer a lei, sabe?
É preciso:

Um domínio técnico incrivel no entrecruzamento das normas ambientais e penais.
Leia com muita atenção, autos de infração e elogios técnicos detalhados.
Conseguir achar nulidades processuais e também, vícios na fiscalização.
Mostrar, sem dificuldade, que não houve dolo, nem danos irreversíveis, e, claro, isentar qualquer responsabilidade direta.

Cada caso exige uma construção de argumentos sob medida, em especial quando há pessoas físicas e jurídicas no meio, tipos de empresas ou produtores rurais.

Por que atuar de forma preventiva também é importante, né?

Muitas vezes, a melhor estratégia no crime é nem deixar o processo começar. Uma atuação que previna, com análise de documentos, apoio nas fiscalizações e organização jurídica, pode evitar autuações e até deixar qualquer investigação, mesmo que surja, menos danos.

Reflexão final:

No Direito Ambiental, tempo e técnica são muito importantes, viu. Quando a defesa é boa, estratégica e tem conhecimento, os resultados tendem a ser mais justos e proporcionam o equilíbrio.

A atuação no Direito Penal Ambiental é, antes de mais nada, uma forma de garantir que o devido processo legal seja respeitado — mesmo quando o assunto é delicado, como a proteção da natureza.